O projeto prevê ajuda técnica e financeira

Os municípios teriam mais condições de enfrentar os desastres

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Porto Alegre – RS – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o parecer favorável do deputado estadual Cláudio Tatsch ao Projeto de Lei 422/2023. De autoria do deputado Capitão Martim, a proposta cria um programa de auxílio aos municípios que têm coordenações de Defesa Civil.

Como seria o repasse
O projeto prevê apoio técnico e financeiro. O cálculo dos recursos para cada município levaria em conta o tamanho da população, a extensão do território e o histórico de desastres naturais e outros eventos adversos.

Prevenção e resposta
Com esse apoio, os municípios teriam mais condições de se preparar para desastres e responder a situações de emergência.

(Redação, João Lemes. Fonte: Patrícia Loss. Foto: Rodrigo Sklar)

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