Porto Alegre – RS – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o parecer favorável do deputado estadual Cláudio Tatsch ao Projeto de Lei 422/2023. De autoria do deputado Capitão Martim, a proposta cria um programa de auxílio aos municípios que têm coordenações de Defesa Civil.
Como seria o repasse
O projeto prevê apoio técnico e financeiro. O cálculo dos recursos para cada município levaria em conta o tamanho da população, a extensão do território e o histórico de desastres naturais e outros eventos adversos.
Prevenção e resposta
Com esse apoio, os municípios teriam mais condições de se preparar para desastres e responder a situações de emergência.
(Redação, João Lemes. Fonte: Patrícia Loss. Foto: Rodrigo Sklar)
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