Estado – RS – O presidente Lula assinou nesta terça-feira, 31, a lei que aumenta o tempo da licença-paternidade no Brasil. A folga, que hoje é de apenas 5 dias, vai chegar a 20 dias de forma gradual até o ano de 2029. Essa regra resolve um problema que vinha desde a Constituição de 1988, mas que nunca tinha sido detalhado pelos deputados e senadores.
Aumento por etapas
A mudança não acontece toda de uma vez só. O plano é aumentar para 10 dias em 2027, passar para 15 dias em 2028 e, finalmente, bater nos 20 dias em 2029. O projeto que virou lei foi construído com a ajuda de vários políticos, como a senadora Patrícia Saboya e o deputado Pedro Campos.
Salário e estabilidade
A nova lei traz regras importantes para garantir o direito dos pais. O salário desse período será pago pelo INSS e o trabalhador terá estabilidade no emprego por 30 dias depois que voltar ao serviço. Além disso, se a mãe ou o bebê precisarem ficar internados, o prazo da licença pode ser aumentado.
Uso do benefício
Os pais precisam usar os dias de folga de uma vez só, sem interrupções. A ideia é que o pai esteja presente no começo da vida da criança para ajudar a mãe e criar o vínculo com o filho. A medida agora segue para ser colocada em prática pelo governo e pelas empresas.
Redação, João Lemes; Fonte: Correio Braziliense
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