Canoas – RS – (Região Metropolitana) – Baseado no artigo do jornalista de GZH, Humberto Trezzi. Ele escreveu sobre a mort3 do jovem Daniel Thiesen Pinheiro, de apenas 17 anos, esfaqueado no pescoço durante um assalto em Canoas; isso traz à tona aquela velha indignação que o povo brasileiro carrega no peito. O autor do crime? Um sujeito de 16 anos, com 11 passagens pela polícia por tráfico e violência. Um “dimenor” que, por causa das nossas leis, vai ficar no máximo três anos guardado.
A conta que não fecha
Se esse sujeito tivesse 18 anos, a lida seria outra: pegaria até 30 anos de cadeia por latrocínio. Mas, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passa a mão na cabeça, a punição é dez vezes menor. É uma barbaridade pensar que uma vida vale tão pouco para a nossa legislação. O sujeito mata um trabalhador, destrói uma família e, daqui a pouco, está na rua de novo, pronto para cometer a mesma asneira.
Não precisava nem baixar a maioridade penal para todo mundo, como muitos sugerem. Bastava o Brasil copiar o que funciona lá fora, como nos Estados Unidos.
O exemplo que vem de fora
Não precisava nem baixar a maioridade penal para todo mundo, como muitos sugerem. Bastava o Brasil copiar o que funciona lá fora, como nos Estados Unidos. Quem comete crime brabo, como tirar a vida de alguém, deveria ficar pelo menos 15 anos enclausurado, independentemente da idade. Manter um assassino trancado por apenas mil dias é um deboche com a cara da sociedade e um tapa no sofrimento dos pais do Daniel.
Progresso de regime é outra impunidade
Para completar o quadro, mesmo quem é adulto e pega os 30 anos de reclusão, raramente cumpre a pena inteira. Com as tais progressões de regime, o criminoso cumpre metade e já ganha o direito de bater perna na rua. Enquanto a lei brasileira for esse “faz de conta”, o cidadão de bem vai continuar sendo refém de quem não tem nada a perder. É hora de mudar essa lida, porque do jeito que está, o crime compensa e a justiça é quem sai perdendo.
Redação, João Lemes.
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