Alegrete – RS – (Região da Fronteira Oeste) – A prefeitura virou alvo de um processo por violação de direitos autorais. O fotógrafo Luiz Ávila, de 70 anos, acionou a Justiça alegando que a administração utilizou uma imagem de sua autoria, que estampou a capa de um CD em 2002, para criar mosaicos decorativos no novo pórtico de acesso. A obra, inaugurada no final de 2025, custou mais de um milhão de reais aos cofres públicos.
O erro na escolha da imagem
O procurador-geral do município, Paulo Faraco, admitiu que uma servidora da prefeitura encontrou a foto no Google e a encaminhou para o artista responsável pela execução do trabalho. O governo alega que não houve má-fé ou tentativa de plágio, mas reconhece que a imagem foi usada sem a devida autorização do autor. O fotógrafo tentou resolver a questão de forma extrajudicial, pedindo uma compensação pelo uso da obra, mas as negociações sobre o valor da indenização não avançaram.
A busca por reparação na Justiça
O processo tramita em segredo de Justiça, mas o advogado de Luiz Ávila confirma que o pedido envolve reparação pelos danos causados e pelos valores que o fotógrafo deixou de ganhar com o uso indevido de sua arte. Enquanto a prefeitura se prepara para contestar o pedido de indenização, o artista que criou os mosaicos afirma que acreditava que a prefeitura tinha os direitos de uso da imagem. Agora, o caso segue para análise do Judiciário, deixando um rastro de polêmica sobre uma obra que deveria ser o cartão-postal da cidade.
Redação, João Lemes; Fonte: William Mansque / GZH ⚖️
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