São Vicente do Sul, RS – Três produtores rurais conseguiram na Justiça suspender a cobrança de royalties da soja transgênica no momento da entrega da produção. A decisão é liminar e foi dada na Comarca de São Vicente do Sul. Vale só para eles. A Bayer informou que vai recorrer.
A ação foi movida depois que cerealistas avisaram que fariam o desconto direto na entrega dos grãos. A cobrança ocorre quando o produtor não entra no sistema de pré-certificação da empresa, que exige declarar antes qual tecnologia foi usada na lavoura. Nesses casos, é aplicado um desconto automático de 7,5%.
Os produtores também questionam o teste feito nas moegas. O exame aponta se há tecnologia no grão, mas não diz qual. Segundo a defesa, isso pode gerar cobrança até sobre tecnologia antiga, que já não tem mais patente. A Bayer disse que não há decisão geral contra a cobrança e que o modelo segue normal no restante do Estado.
O que é essa cobrança?
Essa cobrança é um valor pago pelo uso de tecnologia nas sementes de soja transgênica. Empresas como a Bayer desenvolvem essas tecnologias para aumentar a produtividade e proteger a lavoura. Quando o produtor usa essa semente, ele precisa pagar royalties. Isso pode ser feito antes, no sistema de pré-certificação, ou depois, com desconto direto na entrega do grão, quando a tecnologia é identificada nos testes feitos nas moegas.
Fonte: Agro Estadão.
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