Rio Grande – RS – Um projeto de lei deve ser protocolado nos próximos dias para endurecer as regras sobre a circulação de cães de 14 raças na cidade. A proposta inclui Akita, Pit Bull, Rottweiler, Pastor Alemão, Fila Brasileiro, Cane Corso, Doberman, Boxer, Chow Chow, Bull Terrier, Dogo Argentino, Buldogue, American Staffordshire e Mastim Napolitano.
As novas exigências
Se aprovado, apenas donos maiores de 18 anos poderão conduzir esses cães, que deverão usar guia de no máximo 1,5 metro e focinheira. A lei também exigirá castração e microchipagem. Para famílias em vulnerabilidade, a prefeitura deverá arcar com os custos.
Os números da violência
Segundo o Programa de Vigilância contra a Raiva, foram 971 agressões a pessoas em 2024. Neste ano, até 11 de setembro, já são 704 registros, com aumento no verão. Não há dados oficiais sobre ataques a outros animais.
Responsabilidade e fiscalização
O secretário de Defesa aos Animais, Hiran Damasceno, disse que a intenção é responsabilizar os donos, já que os ataques ocorrem principalmente quando os cães estão soltos. Caso aprovada, a lei será fiscalizada pela Guarda Municipal com apoio da Brigada. O descumprimento pode gerar multa destinada ao Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Animais.
Fonte: Prefeitura de Rio Grande e Programa de Vigilância contra a Raiva.
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