Pelo menos nove estados brasileiros decidiram proibir a venda de bebidas alcoólicas no próximo domingo (6), dia das eleições municipais. Entre esses, Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas aplicarão a restrição em todo o estado. Por outro lado, o RS optou por não adotar a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas.
A Justiça Eleitoral não proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas na véspera e no dia das eleições. Entretanto, alguns estados proíbem a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nessas datas.
No Acre, por exemplo, os juízes eleitorais já expediram portarias que proíbem a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em todo o estado, a partir da noite de sábado (5). O horário de início e término dessa restrição varia conforme a zona eleitoral.
No Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, desde 1996, não existem restrições legais para o consumo e venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição. Já no Distrito Federal, onde essa proibição era aplicada historicamente, a lei seca deixou de vigorar a partir de 2014 durante o período eleitoral.
Fonte: GZH.
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