Caxias do Sul – O processo resultou em condenações por formação de organização criminosa e crimes contra a relação de consumo. As penas variam de cinco anos a cinco anos e quatro meses de cadeia, com a possibilidade de recorrer em liberdade. Quatro acusados foram absolvidos. Reny Mezzomo, como já faleceu, a sua punibilidade foi extinta.
A juíza considerou que, embora comprassem a carne sem exigir notas fiscais, não havia provas de que eles sabiam da procedência imprópria ou da intenção de ludibriar os clientes. A decisão ainda cabe recurso.
- Esquema de Manipulação:
- Reny e Eduardo Mezzomo responsáveis pela aquisição e abate dos animais.
- Alexandre Gedoz participava do corte e comercialização.
- Daniel Gnoatto envolvido na distribuição, moagem e preparação dos hambúrgueres.
- Ismael Lima e Marcos André de Bortoli também atuavam na moagem e preparação.
- Operação e Descoberta:
- A operação confirmou abate, desossa, moagem e preparação de hambúrgueres com carne de cavalo, sem inspeções sanitárias e controle de qualidade.
- Irregularidades foram apontadas, desrespeitando legislação vigente e normas de inspeção industrial e sanitária.
- Responsabilização:
- Condenação por crimes como formação de organização criminosa, entrega e venda de mercadoria imprópria para o consumo, entre outros.
- Eduardo Mezzomo, Alexandre Gedoz, e Daniel Gnoatto receberam penas de cinco anos, quatro meses e 24 dias de reclusão.
- Marcos André de Bortoli e Ismael Lima foram condenados a cinco anos de reclusão.
- Absolvições:
- Airton Miguel Brando e Robson Kemerich Samoel foram absolvidos da acusação de entrega e venda de mercadoria em condições impróprias.
- A juíza não encontrou elementos de dolo em suas ações, pois recebiam a carne já processada.
- Determinações Cautelares:
- Os réus Eduardo, Daniel, Alexandre e Marcos André proibidos de desempenhar atividade econômica no ramo alimentício.
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