Tribunal derruba indenização de 600 mil contra jornalista e Zero Hora

A decisão unânime considerou que houve apenas exercício da liberdade de imprensa

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Iris Helena Medeiros Nogueira / jornalista Rosane de Oliveira

Porto Alegre – RS – A 9ª Câmara do Tribunal de Justiça do RS reverteu a condenação que obrigava a jornalista Rosane de Oliveira e o jornal Zero Hora a pagar uma indenização pesada. Em primeira instância, uma juíza havia mandado pagar 600 mil reais a favor da desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira por danos morais.

O motivo do processo
A desembargadora entrou na Justiça porque se sentiu ofendida com notícias sobre os valores que recebeu em abril de 2023, somando salários e verbas indenizatórias. A defesa do jornal alegou que os dados são públicos e foram retirados do próprio site do tribunal, sem qualquer invenção.

A vitória da imprensa
Na votação de hoje, o relator Heleno Tregnago Saraiva e os outros magistrados concordaram que não houve crime. Para eles, a jornalista atuou dentro dos limites da liberdade de imprensa garantida pela Constituição, anulando assim a ordem de pagamento. Fonte: Zero Hora

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