No ano de 2022, foram identificados nove salários mensais brutos superiores a R$ 1 milhão, pagos a juízes e desembargadores. Esses números representam as maiores remunerações pagas a juízes nos últimos três anos.

Desde 2020, mais de 30 mil salários no Judiciário superaram 100 mil. Os salários mais altos foram pagos a juízes e desembargadores aposentados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Justiça Federal do Ceará e de Pernambuco, e Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

• Seis das maiores remunerações foram impulsionadas pelo pagamento retroativo do auxílio-moradia referente aos anos de 1987 a 1993 no TJ-RO. Essa prática era realizada há mais de 30 anos, mas foi proibida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2018. O TJ-RO alegou que os pagamentos foram acordados em juízo antes dessa decisão.

Outros três pagamentos milionários foram impulsionados por bônus por tempo de serviço, como o quinquênio. Esse benefício retroativo foi extinto pela reforma previdenciária de 2003 e foi pago aos magistrados antes de abril, quando o CNJ e o Tribunal de Contas da União (TCU) suspenderam esses repasses na Justiça Federal.

Apesar dessas questões, os tribunais argumentam que os pagamentos retroativos que inflaram os salários milionários são legais. Constitucionalmente, o Judiciário tem um teto salarial de R$ 41.650,92, mas esses “super-salários” são até 35 vezes maiores. O auxílio-moradia não é incluído no abate-teto, e alguns tribunais interpretam que pagamentos retroativos também podem exceder esse limite.

O levantamento foi realizado com base nos salários brutos publicados no Painel de Remunerações de Magistrados do CNJ, entre janeiro de 2020 e abril de 2023, descontando indenizações, diárias e o abate-teto.

Veja o top-10 de maiores salários do judiciário:

• Juiz José Carlos dos Santos (TJ-RO), teve um salário bruto de R$ 1,5 milhão em janeiro de 2022;
• Desembargadora Sílvia Maria Gonçalves Gorayeb (TRF 4-RS), teve um salário bruto de R$ 1,3 milhão em dezembro de 2022;
•  Desembargador Gabriel Marques de Carvalho (TJ-RO), teve um salário bruto de R$ 1,18 milhão em janeiro de 2022;
• Juiz Francisco Chagas Fernandes (Justiça Federal-CE), teve um salário bruto de R$ 1,17 milhão em dezembro de 2022;
• Desembargador Adilson Florêncio de Alencar (TJ-RO), teve um salário bruto de R$ 1,12 milhão em janeiro de 2022;
• Desembargador Dimas Ribeiro Fonseca (TJ-RO), teve um salário bruto de R$ 1,12 milhão em janeiro de 2022;
• Desembargador Eurico Montenegro Junior (TJ-RO), teve um salário bruto de R$ 1,12 milhão em janeiro de 2022;
• Juiz Abdias Patrício Oliveira (Justiça Federal-CE), teve um salário bruto de R$ 1,06 milhão em dezembro de 2022;
• Desembargador Antônio Cândido de Oliveira (TJ-RO), teve um salário bruto de R$ 1,04 milhão em janeiro de 2022;
• Juíza Edwiges Conceição Caraciolo Rocha (Justiça Federal-PE), teve um salário bruto de R$ 973 mil em dezembro de 2022.

Todos os magistrados estão aposentados, e o salário bruto desconta o abate-teto, indenizações e diárias. A fonte é o painel de remunerações do CNJ.

Diário do Centro do Mundo