Receita Federal combate esquema de sonegação no setor de cosméticos

A operação atua em Campo Bom, Cachoeirinha, Canoas, Nova Santa Rita, Porto Alegre e Xangri-lá

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Estado – RS – Um esquema de evasão fiscal e concorrência desleal no setor de cosméticos e perfumaria é alvo da Operação Equidade, deflagrada na manhã desta terça-feira, 20, pelo GAECO do Ministério Público do RS e pela Receita Estadual. O prejuízo estimado aos cofres públicos chega a 481 milhões.

Mandados e bloqueios
A ação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em Campo Bom, Cachoeirinha, Canoas, Nova Santa Rita, Porto Alegre e Xangri-lá. A Justiça também determinou a indisponibilidade de bens e valores de 11 pessoas físicas e jurídicas, com bloqueio inicial de 32 milhões para garantir futura reparação ao erário.

Como funcionava o esquema
Segundo o Ministério Público, o grupo usava meios ilegais e fraudulentos para reduzir artificialmente a carga tributária e ocultar patrimônio. As investigações apontam crimes fiscais, associação criminosa, lavagem de dinheiro e falsidades ideológica e documental, afetando diretamente empresas que atuam de forma regular no mercado.

Apuração da Receita
A Receita Estadual identificou mecanismos de sonegação usados para reduzir de forma irregular o custo tributário, o que gerava concorrência desleal no setor de perfumaria e cosméticos. O esquema prejudicava empresas que pagam impostos corretamente e distorcia os preços no mercado.

Força-tarefa
A operação mobilizou dois promotores de Justiça e 27 agentes do MPRS, além de 25 auditores-fiscais e dois analistas tributários da Receita Estadual, com apoio da Brigada Militar. O Ministério Público destaca a cooperação entre os órgãos como fundamental no combate aos crimes tributários no RS. Fonte: Ministério Público do RS / Receita Estadual

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