Porto Alegre – RS – A Assembleia Legislativa deve analisar entre 3 e 10 de março um pacote de projetos voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher. A construção do acordo ocorreu após o mapeamento de 61 propostas que tratam do tema na Casa.
Definição das medidas
A Procuradoria Especial da Mulher organizou o levantamento dos textos em tramitação. Até a próxima terça-feira (3), os líderes partidários vão escolher quais matérias têm respaldo jurídico e apoio suficiente para votação. A análise começa na Comissão de Constituição e Justiça.
Foco no acordo
A orientação é priorizar projetos com consenso entre diferentes partidos. A meta é acelerar a votação e aprovar medidas práticas de proteção às mulheres no Estado.
Resumo das propostas
Entre os principais pontos estão: divulgação do Disque 180; auxílio-aluguel para vítimas; política de proteção a órfãos de feminicídio; programa de defesa pessoal; selo contra assédio em locais públicos; passe livre para mulheres em vulnerabilidade; monitoramento de agressores; campanhas educativas; cadastro de condenados por estupr0; desembarque noturno seguro no transporte público; acesso a spray de defesa pessoal e proteção da imagem feminina no ambiente digital.
Redação, João Lemes; Fonte: GZH
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