Prefeito vai sancionar lei que paga por denúncia de lixo irregular

Morador que registrar infração com foto ou vídeo poderá receber 20% do valor da multa aplicada

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Porto Alegre, RS – O prefeito de Sebastião Melo confirmou nesta sexta (27) que irá sancionar a lei que prevê pagamento de recompensa para moradores que denunciarem o descarte irregular de lixo em Porto Alegre.

O projeto, aprovado na quarta-feira (25) pela Câmara de Vereadores, cria o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos. A proposta incentiva a participação da população no combate ao descarte de lixo em locais públicos.

Pela nova regra, quem registrar a infração com fotos ou vídeos — mostrando lixo jogado em ruas, praças, parques e outras áreas públicas — poderá receber 20% do valor líquido da multa aplicada ao responsável.

Segundo o prefeito, a medida busca reforçar o cuidado com a cidade. “Vou sancionar tudo o que for para manter Porto Alegre bem cuidada”, afirmou.

Outras cidades brasileiras já adotaram iniciativas parecidas. Em Rio Claro, no interior paulista, a prefeitura paga desde outubro o mesmo percentual de 20% para moradores que denunciam descarte irregular de lixo e entulho. Já em Presidente Prudente, também em São Paulo, foi criada uma lei que prevê recompensa para quem denunciar infrações ambientais urbanas. GZH

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