Brasília – DF – A Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a venda de medicamentos em supermercados. O texto agora segue para sanção do presidente Lula. A proposta permite a comercialização, mas exige regras específicas para funcionamento.
Espaço próprio
Os mercados interessados terão que instalar um local exclusivo para os remédios, semelhante a um quiosque de farmácia. A venda só poderá ocorrer com a presença obrigatória de farmacêutico responsável.
Facilidade de acesso
O relator, deputado Zacharias Calil, afirmou que a medida pode ampliar o acesso, principalmente em regiões mais afastadas, onde supermercados estão presentes e farmácias nem sempre.
Tramitação
O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado em setembro de 2025. Como tinha caráter terminativo, seguiu direto para análise final e agora aguarda decisão do presidente.
Redação, João Lemes. Fonte: Câmara dos Deputados
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