Brasília – DF – Senado aprovou na quarta-feira, 4, o projeto de lei que amplia a licença-paternidade para até 20 dias no Brasil. A proposta agora segue para sanção do presidente.
Ampliação gradual
O texto prevê que o prazo seja ampliado de forma gradual. Serão 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto ano.
Novo benefício
O projeto também cria o salário-paternidade como benefício previdenciário. A medida busca ampliar a participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados e reforçar a igualdade de gênero no ambiente de trabalho.
Debate antigo
O tema é discutido no Congresso há 19 anos. O projeto foi apresentado em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato. A proposta também prevê estabilidade no emprego durante o período de licença.
Fonte: Oeste Mais
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