Porto Alegre – RS – O deputado estadual Gustavo Victorino apresentou um projeto de lei que cria a chamada “Tornozeleira Rosa” para pessoas monitoradas por crimes de violência contra a mulher. A proposta foi protocolada nesta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa.
Mais fiscalização
O projeto prevê que as tornozeleiras tenham identificação visual padronizada, preferencialmente na cor rosa, além de um símbolo ligado ao combate à violência contra a mulher. A intenção é facilitar o reconhecimento dos equipamentos pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.
Objetivo da proposta
Segundo Gustavo Victorino, a medida busca fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e dar mais efetividade ao cumprimento das decisões da Justiça.
Fonte: Assembleia Legislativa/RS.
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