Estado – RS – As mort3s de Samylle Valentina Borba Ramiro, de quatro anos, em Porto Alegre, e Oliver Golden Grayson, de três, em Viamão, expuseram problemas no atendimento e no acompanhamento de crianças vulneráveis.
As falhas
A subprocuradora-geral de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha afirmou que crianças pequenas dificilmente conseguem pedir ajuda. Por isso, adultos, escolas, serviços de saúde e órgãos de proteção precisam reconhecer os sinais de violência. “Nós todos falhamos quando esses fatos acontecem”, declarou.
O acompanhamento
Alessandra defendeu maior integração entre os serviços e visitas frequentes às famílias consideradas de risco. Segundo ela, retirar uma criança de uma casa insegura e colocá-la com outro familiar não encerra o trabalho. A nova situação precisa ser comunicada à Justiça, avaliada e acompanhada.
A avaliação do risco
O atendimento às mulheres vítimas de violência já usa um formulário para medir a gravidade de cada caso. As crianças ainda não contam com um instrumento semelhante. O Ministério Público iniciou conversas com o programa RS Seguro para criar indicadores capazes de apontar as situações mais perigosas.
A subprocuradora também anunciou a primeira promotoria especializada do país no enfrentamento à violência extrema e aos crimes previstos no ECA Digital. A unidade atuará principalmente em crimes sexuais e ataques praticados no ambiente digital contra crianças e adolescentes. (Redação, João Lemes. Fonte: GZH, Rádio Gaúcha e Ministério Público do RS)
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