Nacional – Quem vencer a eleição presidencial terá que negociar com o Congresso se quiser manter os benefícios anunciados durante a campanha. Segundo o Estadão, será necessário abrir espaço nas contas públicas, com cortes em outras despesas ou revisão da arrecadação prevista.
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As medidas incluem o reajuste do Bolsa Família, o Desenrola 3.0, o perdão de dívidas dos MEIs, um Pix de até cinco mil para os empreendedores e a ampliação do Pé-de-Meia aos universitários. Apenas o aumento do teto de faturamento do MEI foi considerado na proposta orçamentária, com redução de 1,57 bilhão na arrecadação. Mesmo assim, a mudança ainda depende de aprovação de lei complementar.
Os custos
O reajuste de 15,04% do Bolsa Família deverá acrescentar 22,7 bilhões às despesas. Já o Desenrola tem custo previsto de 15 bilhões, dividido entre 2027 e 2028, sem definição do desembolso no primeiro ano. O perdão das dívidas e o Pix para MEIs também dependem de propostas legislativas. O ajuste total estimado reúne despesas adicionais e perdas de arrecadação.
O risco para as contas
O governo apresentou uma previsão de superávit de 18,6 bilhões, ou seja, receitas superiores às despesas consideradas na conta. Os novos benefícios podem comprometer esse resultado se não houver compensação. O Congresso também deverá incluir 12,7 bilhões em emendas de comissão, exigindo outros ajustes. A equipe econômica pretende encaminhar as mudanças ao relator depois da eleição.
Uma nota das consultorias da Câmara e do Senado aponta outras incertezas: crescimento econômico estimado acima da expectativa do mercado, medidas tributárias ainda sem vigência e previsão de arrecadar 42 bilhões com o Imposto Seletivo, cuja alíquota não foi definida. Enquanto o governo projeta saldo positivo, a expectativa de mercado citada na reportagem é de déficit de 45,4 bilhões. (Redação, João Lemes. Fonte: Estadão)
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