A acusação sustentava que a OAS teria reservado e reformado o tríplex para o presidente Lula em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. Lula sempre negou ter recebido o imóvel.
Brasília – DF – O juiz federal substituto Marcelo Gentil Monteiro decidiu que o arquivamento da ação penal retirou o motivo para o bloqueio do dinheiro. O Ministério Público Federal concordou com o pedido da OAS, e os tribunais consultados informaram que não havia outros impedimentos à liberação.
A OAS tem cinco dias para informar os dados bancários à Justiça. Depois disso, a Caixa será comunicada para transferir o saldo atualizado da conta judicial, onde o dinheiro está depositado desde o leilão do apartamento, em 2018.
A acusação da Lava Jato
A acusação sustentava que a OAS teria reservado e reformado o tríplex para o presidente Lula em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. Lula sempre negou ter recebido o imóvel. Segundo a decisão, os pagamentos feitos pela então primeira-dama Marisa Letícia à cooperativa Bancoop se referiam a outro apartamento, de 82 metros quadrados, no mesmo prédio.
A anulação da condenação
Em 2021, o STF anulou as condenações por entender que a vara federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos. O Supremo também reconheceu a parcialidade do então juiz Sergio Moro no processo do tríplex. A ação foi enviada à Justiça Federal do Distrito Federal e acabou arquivada a pedido do Ministério Público Federal, que apontou, entre os motivos, o fim do prazo legal para punição.
Trocando em miúdos
O apartamento já foi vendido. O que a Justiça liberou agora foi o dinheiro do leilão, que ficou bloqueado durante o processo. O valor vai para a OAS porque a empresa era a proprietária registrada e, com o arquivamento da ação, deixou de haver motivo para manter o saldo retido. (Redação, João Lemes. Fontes: Brasil de Fato e STF)
Acompanhe o NP pelas redes sociais:
- Tiktok: @np.expresso
- Canal do WhatsApp: NP_Expresso
- Comunidade no WhatsApp: Clique Aqui
- Instagram: npexpresso
- Facebook: NPExpresso
