Geral – Muita gente acredita que a pensão alimentícia é uma obrigação exclusiva do pai ou da mãe, mas a legislação permite que outros familiares ajudem no sustento. De acordo com o Código Civil, se o parente principal não tiver condições financeiras de arcar totalmente com os custos do filho, outros parentes próximos podem ser convocados judicialmente para colaborar com o pagamento.

A regra da lei Essa convocação funciona de forma subsidiária e complementar. Isso significa que a obrigação principal continua sendo dos pais e os outros familiares só entram na jogada se for comprovada a falta ou a incapacidade financeira deles. Nesses casos, a Justiça pode chamar avós ou outros parentes para integrar a ação, dividindo o valor na proporção dos recursos que cada um possui para garantir que a criança não fique desamparada.

Fonte: Portal Gaúcho de Notícias e Redação João Lemes.

Acompanhe o NP pelas redes sociais:

• Tiktok: @np.expresso
• Comunidade no WhatsApp: Clique Aqui
• Instagram: npexpresso
• Facebook: NPExpresso