(João Lemes) O passeio público não é conservado como deveria e muitas pessoas acabam tendo que ir para o meio da rua na hora da sua caminhada. São buracos, troncos, lixo e até carros estacionados sobre a calçada. Muitos não consertam e o município não exige. Esse deveria ser o debate durante a eleição aqui em Santiago, mas até hoje o NP Expresso não ouviu ninguém tocar no tema.

A cada dia, há menos estacionamentos

Outro problema sério em Santiago é que as empresas tomam conta do espaço público. A cada dia, há menos estacionamentos públicos e mais empresas rebaixando o cordão da calçada, criando estacionamentos privados em detrimento do espaço público. Elas rebaixam o cordão da calçada para seus estacionamentos e impedem que outros carros estacionem em frente. Essa é uma prática comum e nenhum vereador toca no assunto.

A prefeitura deve multar quem não arrumar as calçadas?

Por isso, trouxemos o que foi debatido na capital do Estado, em matéria do jornal Zero Hora, que discutiu: “A prefeitura deve multar quem não arrumar as calçadas?”. Veja o que disseram os candidatos porto-alegrenses.

A Zero Hora e Rádio Gaúcha questionaram os candidatos a prefeito de Porto Alegre sobre a aplicação de multas a proprietários que não mantêm suas calçadas em bom estado. A Lei Complementar 12, de 1975, obriga os moradores a pavimentar e conservar as calçadas em frente aos seus imóveis, prevendo multas para quem não cumprir. Em uma ação educativa recente, a prefeitura identificou 307 irregularidades em mil calçadas vistoriadas no Centro Histórico.

Opiniões dos candidatos de Porto Alegre

A discussão sobre a responsabilidade pela manutenção das calçadas em Porto Alegre revela divergências entre os candidatos. Enquanto Camozzato defende a aplicação da lei de forma igualitária, Juliana Brizola, Maria Rosário e Melo argumentam que a prefeitura deveria assumir essa responsabilidade, considerando as desigualdades e dificuldades enfrentadas pelos moradores.

A Favor

• Felipe Camozzato (Novo):
• Argumentos: Defende a aplicação de multas, pois a lei deve ser igual para todos. No entanto, reconhece a injustiça na aplicação seletiva das multas, onde áreas nobres são autuadas e áreas mais pobres não.

Contra

• Juliana Brizola (PDT):
• Argumentos: Acredita que a manutenção das calçadas é um serviço essencial da prefeitura. Argumenta que muitas localidades não têm condições de manter as calçadas e que a responsabilidade deveria ser da administração municipal.
• Maria do Rosário (PT):
• Argumentos: Contra a aplicação de multas, especialmente após enchentes que afetaram muitos proprietários. Defende um diálogo ao invés de multas, considerando as dificuldades enfrentadas por diversas regiões da cidade.
• Sebastião Melo (MDB):
• Argumentos: Prefere não multar e propõe um programa piloto da prefeitura para incentivar a população a manter as calçadas. Acredita que a responsabilidade é do proprietário, mas sugere um apoio inicial da prefeitura.

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