O Ministério da Saúde incluiu a vacina no Programa Nacional de Imunizações (PNI), estabelecendo que bebês a partir de seis meses devem ser vacinados. Agora ela é obrigatória.

O plano para 2024 concentra-se em crianças de seis meses a 5 anos, que devem receber três doses: aos seis, sete e nove meses.

Mas a medida do Ministério diverge das evidências científicas, pois as crianças são consideradas um grupo de baixo risco para a covid.

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A partir dos 5 anos, apenas crianças consideradas de grupo de risco receberão doses de reforço, como aquelas com comorbidades e deficiência permanente.

A não vacinação pode resultar na perda de benefícios sociais, como o Bolsa Família, e até penalidades financeiras para os pais.

Na esfera legislativa, projetos de lei propõem punições, com destaque para um projeto na Câmara dos Deputados que prevê até um ano de detenção para os pais que não vacinarem os seus filhos. No Senado, propostas com penalidades mais severas estão em discussão.

Essas iniciativas ganham destaque, influenciadas pelo interesse de empresas farmacêuticas que tentam influenciar os legisladores.

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