Agricultores da antiga Fazenda Perseverança, em São Francisco de Assis, receberam na sexta-feira (18) o título definitivo de suas terras. A entrega dos documentos para 85 famílias foi realizada pelo Incra em cerimônia, que reuniu cerca de 150 pessoas na sede da associação da comunidade.

A titulação da área federal finaliza sete décadas de incertezas e oferece segurança jurídica aos proprietários que permanecem no local ou aos descendentes que cresceram aguardando a regularização.

Cerca de 70% da área total – de 2,9 mil hectares – foi titulada pelo Incra nesta ação. Os títulos individuais serão levados a registro pela regional do Instituto, concluindo a documentação em nome dos agricultores.

“É uma área emblemática que aguardava definição há muitos anos. Por isso, a titulação é de extrema significância. É a primeira vez, desde 2019, que o Incra regulariza áreas dessa natureza no RS”, disse o superintendente do Incra RS – os demais títulos entregues no estado, neste período, são de assentamentos federais.

Herança

Para Carlos Alberto Gripa, 47 anos, a titulação dá sequência ao trabalho agrícola iniciado pelos pais, Hermes e Maria Zeni – com quem mora até hoje. “Vim para cá aos três meses de idade, e acompanhei toda a vida deles. Os mais antigos nem acreditavam que esse dia ia chegar”.

Ele conta que a maioria não obtinha talão do produtor e usava a produção como garantia para acessar possíveis financiamentos. “O documento é importante porque garante a terra como um bem, um patrimônio”.

Na sala de casa, a família guarda um pequeno quadro da foto com a equipe do Incra, que durante anos desenvolveu atividades de campo com vistas à regularização fundiária. “A presença de todos ficou marcada porque era a esperança que tínhamos de um dia tudo finalmente ser resolvido”, diz Gripa.

Resistência

A ocupação da Perseverança tem histórico de conflito, quando, há quase setenta anos, faleceu o proprietário de parte das terras. Ele também possuía concessão do governo para explorar o restante da área, e mantinha colonos como parceiros.

Em 1968, a antiga fazenda foi desapropriada pelo governo federal, tornando-se área federal. A primeira medição foi realizada pelo Incra no fim da década de 1970.

Tentativas

As ações de regularização fundiária da Perseverança foram retomadas pelo Incra em 2007. Dois anos depois, com orientação judicial, o Instituto certificou e registrou o imóvel em seu nome. A demarcação das terras foi finalizada em 2013, e resultou em 145 lotes ocupados por 126 famílias, uma área comunitária, outra da igreja e a área de reserva. Processos foram individualizados, mas houve alterações na legislação e nas normas da autarquia.

As famílias não contempladas nesta etapa estão em processo de análise processual e devem receber o título posteriormente – se cumprirem todos os requisitos previstos na legislação agrária.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Incra/RS