Anatel expande uso do 0303 para combater chamadas indesejadas

Anatel busca equilibrar normas entre setores a partir de 5 de janeiro de 2025

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Brasil – Para reduzir o grande volume de chamadas de telemarketing indesejadas, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou que expandirá o uso do prefixo 0303. Anteriormente reservado para televendas, o prefixo agora se aplicará a todas as empresas que realizam um elevado número de chamadas telefônicas.

As novas regras entram em vigor a partir de 5 de janeiro de 2025. A partir dessa data, empresas e organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias, independentemente do motivo, deverão adotar o prefixo.

Segundo a Anatel, a medida visa equilibrar as regras entre diferentes setores, facilitando a fiscalização e aprimorando a experiência do consumidor. Além disso, as empresas que não se adequarem às novas regras enfrentarão o bloqueio de suas chamadas.

As prestadoras de telecomunicações devem monitorar e identificar os responsáveis por um volume intenso de chamadas. A Anatel supervisionará mensalmente a verificação para determinar quais entidades se enquadram nessa exigência.

Origem verificada

Para as empresas que preferirem não adotar o prefixo 0303, a Anatel oferece a opção de usar a chamada de origem verificada. Com essa alternativa, o consumidor poderá ver na tela do telefone não apenas o número, mas também os dados de identificação da empresa que realizou a chamada.

“Essa nova funcionalidade já está em testes com adesão progressiva de empresas e fabricantes de terminais celulares. Com a Origem Verificada, o consumidor fica  bem informado sobre a qualificação e o responsável pela chamada para decidir sobre o atendimento”, disse a Anatel.

Desde junho de 2022, a agência tomou várias medidas para reduzir o número dessas ligações. Entre elas, estão o bloqueio de usuários e a permissão para que as operadoras cobrem por chamadas curtas de até três segundos feitas por essas empresas, algo que antes não era permitido. Como resultado, essas ações diminuíram significativamente o volume de chamadas indesejadas.

Além disso, a Anatel lançou um portal na internet chamado “Qual Empresa me Ligou”. Nele, você pode consultar, usando o número da chamada recebida, qual empresa está ligando para seu telefone fixo ou móvel.

Fonte: Agora RS.

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