A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto que aumenta as penas para quem abandonar idosos, pessoas com deficiência ou praticar maus-tratos. O texto, que já havia passado pelo Senado, segue agora para sanção do presidente Lula.
A nova lei eleva a pena atual, que era de 6 meses a 3 anos, para 2 a 5 anos de prisão. Se o abandono causar lesão grave, a pena vai de 3 a 7 anos. Em caso de morte, sobe para 8 a 14 anos, sempre com multa adicional.
O projeto é de autoria do deputado Helio Lopes (PL-RJ), que justificou a mudança como uma forma de combater o aumento da violência contra pessoas vulneráveis. “Os seus dias estão contados”, afirmou.
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