O ex-presidente Bolsonaro foi condenado em definitivo a pagar uma indenização coletiva de 50 mil por danos morais devido a uma série de ataques a jornalistas durante seu mandato. A multa será revertida ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.
A ação foi movida pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo em abril de 2021, relacionando 175 ataques feitos por Bolsonaro em 2020.
A Justiça considerou que o ex-presidente ultrapassou os limites da liberdade de expressão, ofendendo a reputação dos jornalistas.
A multa foi inicialmente estipulada em R$ 100 mil, mas reduzida para R$ 50 mil na segunda instância em maio de um ano subsequente.
A condenação já transitou em julgado, o que significa que Bolsonaro não pode mais recorrer.
A fonte da denúncia foi o relatório da Federação Nacional dos Jornalistas, que menciona diversos tipos de ataques a jornalistas, incluindo ameaças de agressão física.
A sentença destaca que Bolsonaro manifestou “ódio, desprezo e intolerância” contra os profissionais da imprensa, configurando discurso de ódio que extrapola os limites da liberdade de expressão constitucionalmente garantida.
