Brasília – DF – Depois de dias de pressão, os caminhoneiros decidiram não fazer paralisação nacional. A mudança veio após o governo federal publicar uma medida provisória e duas resoluções da ANTT para obrigar o pagamento do frete mínimo.
O que muda
As novas regras apertam a fiscalização e miram empresas ou contratantes que pagarem abaixo da tabela. Uma das resoluções cria punições progressivas para quem descumprir a lei. A outra impede a emissão do Ciot quando o valor do frete estiver abaixo do piso. Sem esse registro, o transporte fica irregular e não pode rodar.
Frete e diesel
O governo também garantiu que a tabela será reajustada sempre que o diesel tiver variação igual ou superior a 5%. O valor mínimo do frete leva em conta o tipo de carga, a distância, o número de eixos do caminhão, a temperatura da mercadoria e outras condições do transporte.
Categoria recuou
O presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos da Baixada Santista e Vale do Ribeira, Luciano Santos, disse que, quando há diálogo e a categoria é atendida, não existe motivo para greve. Já a ANTT afirmou que aumentou em 20 vezes as operações de fiscalização nas estradas. O governo ainda prometeu manter conversa aberta com os caminhoneiros para evitar novo desgaste.
Fonte: Agência Brasil
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