
O casal detido no Líbano por suspeita de tráfico de drogas internacional pode pegar uma pena de até oito anos de prisão, caso o crime seja comprovado. Segundo a advogada Aieda Muhieddine, associada ao Instituto Kanoun de Direito Comparado Brasil-Líbano, o país do Oriente Médio não tem acordo de extradição com o Brasil, fazendo com que uma eventual condenação seja cumprida em território libanês.
De acordo com uma publicação do site “Jornal do Líbano” nesta quarta-feira (4), Igor Antônio dos Santos Cabral, de 26 anos, e Juliana Nunes do Nascimento, de 31 anos, foram detidos com 500g de cocaína no estômago, cada um, no final de dezembro. Eles são moradores de Carazinho.
Aieda Muhieddine diz que as circunstâncias da detenção dos brasileiros são desconhecidas e que é difícil prever quanto tempo o casal deve aguardar para ser julgado, caso o crime seja confirmado pela investigação.
Problemas econômicos no país fazem com que a Justiça atue com “morosidade”, afirma Aieda Muhieddine. Além da greve do Poder Judiciário, o Líbano passa por uma crise energética que provoca falta de luz, impactando o dia a dia dos serviços públicos.
O Itamaraty afirmou que, “por meio da Embaixada do Brasil em Beirute, tem conhecimento do caso e presta a assistência cabível aos nacionais brasileiros, em conformidade com os tratados internacionais vigentes e com a legislação local”. No entanto, a pasta diz que não pode fornecer detalhes específicos sem autorização dos envolvidos, em respeito ao direito à privacidade e a dispositivos legais. (g1 rs)




Pena que não é prisão perpétua!