O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter na cadeia Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018.
Domingos Brazão é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e irmão do ex-deputado Chiquinho Brazão. Os dois são apontados como mandantes do crime. Já Rivaldo Barbosa, que na época era chefe da Polícia Civil do Rio, também virou réu por ter, segundo a acusação, ajudado a planejar o assassinato. Ele teria repassado orientações e informações importantes para os executores Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, que confessaram participação e estão presos.
A motivação do crime, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), teria sido a atuação de Marielle contra projetos de regularização de terras griladas na Zona Oeste do Rio — área de interesse dos irmãos Brazão por motivos políticos e financeiros.
Domingos e Rivaldo estão presos desde março do ano passado. Ao manter as prisões, Moraes destacou a gravidade das acusações, o risco de fuga e o poder de influência dos réus, que, segundo ele, têm ligações com redes criminosas no Rio.
A PGR também defendeu que a prisão é necessária para proteger a ordem pública e evitar que os réus atrapalhem as investigações. O parecer afirma que, mesmo seis anos após os assassinatos, os acusados seguem impunes e que, se soltos, podem continuar interferindo nas apurações.
O ex-deputado Chiquinho Brazão, também réu no caso, está em prisão domiciliar por problemas de saúde. Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes mandou que ele explique uma possível violação da área permitida pela tornozeleira eletrônica.
O processo que investiga o assassinato de Marielle e Anderson ainda está na fase de instrução, com pedidos de diligências e depoimentos. Ainda não há data para o julgamento final dos acusados.
Agência Brasil
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