O trabalhador atuava por empreitada, recebia 500 por semana, decidia seus horários e tinha um ajudante contratado por conta própria.

Rosário do Sul – Um pedreiro autônomo que caiu do telhado enquanto consertava uma casa, e que sofreu lesões permanentes no cotovelo e redução parcial da capacidade de trabalho, deverá receber indenização vitalícia (pra sempre) da dona do imóvel. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho reconheceu a culpa da tomadora do serviço e do trabalhador.

Para o relator, o desembargador Wilson Carvalho Dias, houve culpa do pedreiro, por não providenciar equipamentos de proteção; e, igualmente, da dona da casa, por permitir que o trabalho de risco fosse executado sem qualquer medida de segurança.

O pedreiro receberá 2 mil por danos morais e 187 por danos materiais, e a dona do imóvel será responsável por pagar essa indenização vitalícia. O trabalhador não tinha vínculo empregatício, mas os desembargadores concluíram que houve responsabilidade da dona da casa.

O trabalhador, que prestava o serviço pelo regime de empreitada, recebia R$ 500 por semana, decidia seus horários e tinha um ajudante contratado por conta própria. No acidente, ele bateu cabeça e cotovelo na calçada. Conforme perícia médica, a lesão do cotovelo causou redução parcial e permanente na capacidade de trabalho, por perda de movimentos.