Geral – A proposta de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos voltou à pauta da Câmara dos Deputados, mas o que parece uma solução rápida é, na verdade, um tiro no pé. Para especialistas em segurança pública, essa medida faz parte de um populismo penal que ignora os dados. O pesquisador do Ipea e especialista no assunto, Daniel Cerqueira, é direto: a cadeia não desestimula o crime entre jovens; pelo contrário, o contato com criminosos experientes dentro do sistema prisional faz com que a taxa de reincidência aumente.
O que a ciência recomenda
Se a redução da idade penal não funciona, o que pode mudar o cenário? A ciência aponta o caminho: investir pesado no desenvolvimento da primeira infância. Crianças em situação de vulnerabilidade que recebem acompanhamento adequado têm chances seis vezes menores de se envolverem com o crime ao chegarem aos 30 anos. Além disso, a combinação de transferência de renda, como o Bolsa Família, com urbanismo social e programas de apoio escolar tem se mostrado muito mais barata e eficiente do que apenas construir presídios.
O caminho para o futuro
O foco deveria estar na inteligência policial para combater o crime organizado e em políticas públicas que garantam pertencimento e alternativas para os jovens. Programas que ensinam habilidades de comportamento e o investimento em cultura e esporte, como visto em cidades da Colômbia e em projetos no Espírito Santo, provam que é possível reduzir homicídios mudando o ambiente nos territórios mais violentos. O Brasil perde tempo com debates eleitoreiros enquanto ignora a necessidade urgente de uma política integrada de segurança pública que olhe para a base da pirâmide.
Redação, João Lemes; Fonte: Cross Content / Ipea 🛑
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