EDITORIAL – O clamor por Justiça e a maioridade penal

A redução da idade para crimes graves é um debate que precisa ser encarado sem o peso das lentes ideológicas

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Geral – O assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, ocorrido anos atrás em São Paulo, nunca deixou de ecoar nos corredores do Congresso e na indignação do brasileiro comum. O crime, cometido por um jovem que estava a dias de completar 18 anos, trouxe à tona uma ferida que não cicatriza: a sensação de que o nosso sistema de proteção ao menor virou, muitas vezes, um escudo para a impunidade. Conforme reportagem recente da revista Veja, o debate sobre a redução da maioridade penal para crimes graves voltou com força total para a pauta, impulsionado por um desejo de justiça que atravessa todas as classes sociais. (dados da Revista Veja)

O custo político de ignorar a realidade
Não se trata apenas de uma briga de partidos ou de disputa entre direita e esquerda. Os números não mentem e mostram que 79% da população apoia a mudança na lei. Mesmo entre eleitores que historicamente se alinham a ideologias contrárias à medida, o apoio à punição mais rigorosa para jovens que cometem homicídios, latrocínios e estupros é expressivo. O Congresso, sob pressão popular, vê a PEC 32/2015 avançar, enquanto o governo e grupos progressistas insistem na tese de que a medida é inócua ou inconstitucional. No entanto, ignorar o que a maioria clama é, além de um erro político, um distanciamento da realidade vivida nas ruas.

Entre a educação e a necessidade de punição
É evidente que a prisão não deve ser o único destino para um jovem, e que o sistema socioeducativo desempenha um papel fundamental de ressocialização. Contudo, é inadmissível que a sociedade assista passivamente a criminosos reincidentes, que já demonstram total desprezo pela vida alheia, serem soltos em tempo recorde com a ficha limpa.

O Brasil precisa discutir se a maioridade penal aos 18 anos ainda serve aos interesses de um país que sofre com a ousadia crescente do crime organizado. Como bem pontuou a Veja, a complexidade do problema é imensa, mas não pode ser desculpa para a inércia enquanto famílias choram a perda de seus entes queridos para a violência impune.


Redação, João Lemes; Fonte: Revista Veja 🚔

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