Quase 25 anos depois de ser extinta, a disciplina de Educação Moral e Cívica, instituída no país durante a ditadura militar, deverá voltar às salas de aula no Distrito Federal. Em 1993, o presidente Itamar Franco acabou com a disciplina por considerá-la desnecessária, incorporando o conteúdo de formação da cidadania às áreas de Ciências Humanas e Sociais.

A matéria foi ressuscitada por lei em vigor em 2019. O autor, o deputado distrital Raimundo Ribeiro (PPS), nega ter tido inspiração militar, mas na justificativa repete expressões inteiras do decreto-lei número 869, de 1969, época do governo do general Costa e Silva, um dos mais duros do regime.

Estão no texto expressões como: “o fortalecimento da unidade nacional e do sentimento de solidariedade humana”, “aprimoramento do caráter, como apoio na moral, na dedicação à família e à comunidade” e “preparo do cidadão para o exercício das atividades cívicas, com fundamento na moral, no patriotismo e na ação construtiva, visando o bem comum”.

O projeto contraria o que se pretende para a Educação. A Moral e Cívica tem de permear todo o currículo, como já está previsto na lei de diretrizes da Educação, mas não na forma como está estabelecido na lei.