No próximo domingo, 2 de outubro, será o primeiro turno das eleições. Na semana que antecede o pleito, vencem diversos prazos relativos aos eleitores, à propaganda eleitoral, aos debates com candidatos e à fiscalização das urnas.

A partir desta terça (27), por exemplo, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em flagrante. A regra vale até 48 horas após o pleito.

As regras só não se aplicam nos casos de crime em flagrante, desrespeito a salvo-conduto ou em casos de sentença condenatória por crime inafiançável, como por exemplo racismo e tortura. No caso dos candidatos, a impossibilidade de prisão já está valendo desde o dia 17 de setembro.

Propaganda eleitoral

Na quinta (29) serão veiculadas as últimas propagandas no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Também é o último dia para comícios, que podem se estender até a meia-noite. Já os debates na rádio e TV podem ser feitos até 7h da sexta (30).

A sexta também é o último dia para a divulgação de anúncios de candidatos na imprensa escrita. São permitidos até 10 por veículo.

A propaganda eleitoral por alto-falantes será permitida até sábado, 1º de outubro, às 22h. No mesmo dia e horário vence o prazo para distribuição de santinhos e realização de passeatas de qualquer tipo.