As alíquotas de ICMS não passarão de 2022 majoradas, isso é, com os altos índices de hoje. O maior efeito será sentido em combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

A garantia de retorno aos percentuais anteriores foi dada pelo governador Eduardo Leite à Rádio Gaúcha. O governo do Estado não irá propor a prorrogação do aumento tributário. Assim, o ICMS volta ao patamar de 2015.

Isso já estava previsto na Lei Orçamentária enviada à Assembleia. Ainda assim, setores empresariais gaúchos “só acreditam vendo”. O presidente da Assembleia, deputado Gabriel Souza, também tem garantido o fim da majoração.

Atualmente, o ICMS gaúcho é de 30% para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Em 2022, voltará ao antigo patamar, de 25%. Já a cobrança para os demais produtos e serviços (chamada de alíquota modal) está hoje em 17,5% e, no próximo ano, também volta ao indicador antigo: 17%.

“Isso vai reduzir as alíquotas e as contas vão continuar em dia, sendo pagos os salários, sendo feitos os investimentos que nós estamos anunciando. Em 2022 nossas alíquotas de ICMS serão as menores do país”, afirmou Eduardo Leite.

Tudo iniciou com Sartori
O ICMS foi aumentado em 2015, a pedido do então governador, José Ivo Sartori. Em 2018, quando o imposto estava prestes a cair, Eduardo Leite pediu a renovação por mais dois anos, o que foi aceito pela Assembleia. No ano passado, ele novamente conseguiu apoio para manter parte do ICMS elevado por mais um ano. Esse prazo termina no fim de 2021.