Em Santo Ângelo: Proprietário de hotel é suspeito de se apropriar de benefícios do INSS de idoso resgatado de trabalho análogo à escravidão no RS

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Idoso de 71 é resgatado de trabalho análogo à escravidão em hotel de Santo Ângelo — Foto: Divulgação/MTE

O hotel está sendo investigado pela Polícia Civil por suspeita de se apropriar dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de um funcionário idoso. O idoso, de 71 anos, foi resgatado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após passar 10 anos em condições de trabalho análogas à escravidão. O dono do hotel está respondendo ao crime em liberdade.

Segundo a polícia, o idoso se aposentou por idade em 2018, e era o patrão quem sacava o benefício, pois o funcionário não sabia como fazer isso. No entanto, apenas R$ 500 mensais eram repassados a ele, e não foi informado o valor total do benefício. Em uma audiência com o MTE, o empregador admitiu ter feito empréstimos no nome do funcionário, mas não explicou como o dinheiro foi usado.

Antes de ter direito ao benefício previdenciário, o funcionário recebia apenas R$ 150 por semana, o que resultava em no máximo R$ 500 por mês. Durante os 10 anos de trabalho no hotel, ele não teve a carteira de trabalho assinada, pagamento de férias, décimo terceiro salário, horas extras, adicional noturno e outros direitos trabalhistas.

O hotel foi notificado a pagar as verbas rescisórias ao trabalhador resgatado, que somam mais de R$ 400 mil, mas o pagamento ainda não foi realizado. O idoso foi levado para uma casa de acolhimento de idosos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

O Ministério do Trabalho e Emprego está lavrando mais de 30 autos de infração contra o hotel, o que resultará em documentos a serem encaminhados à Polícia Federal para investigar a suspeita de trabalho análogo à escravidão. O idoso era o único funcionário do estabelecimento e era responsável por diversas atividades, incluindo limpeza, lavagem de roupas de cama e recepção dos clientes.

O relatório do MTE descreve que o idoso trabalhava em jornada exaustiva, praticamente 24 horas por dia, sem gozar de intervalos e descansos adequados. Ele vivia em um cômodo sujo e desorganizado na entrada do hotel, que também funcionava como guarita e recepção. As condições de trabalho eram degradantes, com mofo nas paredes e o telhado quebrado. Não havia um local adequado para a preparação dos alimentos, e o trabalhador cozinhava em um galpão que também servia como abrigo para animais, depósito de ferramentas e móveis inutilizados, produtos de limpeza e garagem. O caso está sendo investigado pelas autoridades competentes.

Fonte: G1

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