Uruguaiana – A Basf assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho para indenizar 85 trabalhadores resgatados em situação de escravidão em fazendas de arroz em Uruguaiana, no RS. Cada trabalhador receberá 23.529,41, totalizando 2 milhões em danos morais individuais.

A Basf ainda se comprometeu a investir 7 milhões em iniciativas sociais, incluindo a compra de uma caminhonete para fiscalização das condições de trabalho e projetos de erradicação do trabalho em condições degradantes.

O TAC também estabelece obrigações de responsabilidade com empresas terceirizadas e medidas de saúde e segurança do trabalho.

O acordo foi homologado pela Justiça do Trabalho. Em outro caso semelhante, o MPT também firmou um acordo com três vinícolas de Bento Gonçalves, estabelecendo o pagamento de 7 milhões em indenizações e financiamento de projetos sociais. (GZH)

RELEMBRE

Os trabalhadores (incluindo adolescentes) foram resgatados pela Polícia Federal em 10 de março, em duas fazendas de Uruguaiana, fazendo o corte manual do arroz vermelho e a aplicação de agrotóxicos sem equipamentos de proteção. Os empregados teriam, ainda, que providenciar o próprio almoço e adquirir as ferramentas de trabalho. Caso algum deles deixasse de trabalhar em razão de doenças, o salário seria descontado.