Santa Maria – RS – A Procuradoria Geral do Estado entrou com pedido de reintegração de posse da área da Fepagro ocupada por cerca de 30 indígenas no distrito de Boca do Monte. O grupo está no local desde 15 de julho. A ação, que corre na 3ª Vara Federal, também pede liminar para retirada imediata.
A tentativa de acordo e o descumprimento
A Secretaria da Agricultura havia tentado uma desocupação extrajudicial no dia 17, mas os indígenas recusaram. O prazo dado terminou no sábado (19), sem que houvesse saída voluntária. O líder do grupo, Erni Amaro, disse que eles aguardaram até o fim do prazo, mas não houve nenhuma ação do governo.
A condição atual do grupo
O grupo está acampado em condições precárias, sem acesso à parte interna do galpão, sem água potável e com energia elétrica limitada. Banheiros estão inutilizáveis, e há apenas um cano com água fria. A situação piorou com a chuva e o frio nos dias seguintes à ocupação.
A posição dos indígenas e o apoio recebido
Os caingangues vieram de Tenente Portela, Iraí e Passo Fundo, municípios afetados pelas chuvas, e buscam um lugar para viver. Representantes de movimentos sociais e entidades sindicais participaram de reunião no local e manifestaram apoio à permanência do grupo.
A recomendação do Ministério Público Federal
No dia 18, o Ministério Público Federal recomendou ao governo diálogo humanizado e consulta prévia com os indígenas, conforme a Convenção nº 169 da OIT. Também orientou que fosse garantido o mínimo necessário para condições dignas enquanto durassem as negociações. Segundo a defesa dos indígenas, isso não vem sendo cumprido.
A escola e a suspensão das aulas
A Escola Municipal de Ensino Infantil Boca do Monte, que fica dentro da área da Fepagro, suspendeu as aulas desde a chegada dos indígenas. A Brigada Militar segue fazendo patrulhamento no local, e a escola antecipou o recesso.
Fonte: Diário de Santa Maria.
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