Nacional – O candidato Flávio Bolsonaro (PL) voltou a defender a castração química para condenados por estupr0. Em ato de campanha, afirmou que “estuprador de mulher vai ter que sofrer castração química” e disse que mulheres devem poder circular com segurança, não os criminosos.
A proposta integra o plano de segurança apresentado pelo senador e ganhou novo espaço no debate eleitoral. Ela prevê o uso de medicamentos para reduzir a produção de hormônios e a libido de condenados por crimes sexuais.
O que dizem os estudos
A medida, porém, está longe de ser consenso entre especialistas. Revisões científicas apontam que medicamentos hormonais podem reduzir pensamentos e impulsos sexuais em alguns casos, mas as evidências ainda são insuficientes para afirmar que o tratamento, sozinho, diminui a reincidência de crimes sexuais. Também há questionamentos éticos, jurídicos e médicos sobre sua imposição como pena.
A violência sexual não é explicada apenas pela libido. Envolve poder, controle, violência, condições psicológicas e outros fatores. Por isso, pesquisadores defendem que eventual tratamento médico não substitui investigação, punição, acompanhamento psicológico, prevenção e proteção às vítimas.
Uso contínuo e custo
A chamada castração química não ocorre com uma aplicação única por ano. Ela depende do uso contínuo de medicamentos e de acompanhamento médico. Como exemplo, a gosserrelina, um dos remédios que reduzem a produção hormonal, pode ser administrada na dose de 10,8 miligramas a cada três meses, conforme protocolos de saúde para outros tratamentos.
Em uma compra pública realizada pela Secretaria de Saúde de Goiás, cada dose de 10,8 miligramas foi cotada em R$ 1.666,33. Quatro aplicações, em um período de um ano, somariam 6.665,32 apenas em medicamento, sem considerar consultas, exames e monitoramento. O custo varia conforme o remédio, a dosagem e o protocolo adotado. [Secretaria de Saúde)
A defesa de Flávio recoloca o tema na campanha, mas a discussão vai além da punição. A questão central é se o Estado conseguirá enfrentar uma violência que exige responsabilização dos autores, prevenção, atendimento às vítimas e políticas capazes de reduzir a repetição dos crimes. (Redação, João Lemes. Fontes: CNN Brasil, Consultor Jurídico, Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde de Goiás e estudos científicos.)
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