Contagem, Minas Gerais – Uma ação trabalhista terminou de forma inesperada para uma faxineira em Contagem. A trabalhadora entrou na Justiça pedindo reconhecimento de vínculo empregatício e indenização por danos morais, mas acabou condenada por litigância de má-fé após admitir que recusou assinar a carteira para não perder o benefício do Bolsa Família.
Durante o depoimento na 5ª Vara do Trabalho de Contagem, a mulher confirmou que não entregou a Carteira de Trabalho porque tinha medo de perder o auxílio social. Ela ainda afirmou que pretendia transferir o benefício para as filhas antes da formalização do contrato. A empresa alegou que o registro não ocorreu justamente pela falta do documento necessário.
Mesmo reconhecendo o vínculo empregatício, o juiz Vinícius Mendes Campos de Carvalho destacou na sentença que houve “inegável fraude ao erário público” pela omissão proposital da renda. O caso foi encaminhado ao Ministério Público, à Caixa Econômica Federal e ao Ministério do Desenvolvimento Social para investigação. Além de ter o pedido de danos morais negado, a trabalhadora também foi condenada ao pagamento de multa de 9% sobre o valor da ação. O processo ainda cabe recurso.
Fonte: Portal Curiúva.
LEIA TAMBÉM: Polêmica no fim: projeto sobre a doação de um terreno de 2 milhões é aprovado
Acompanhe o NP pelas redes sociais:
- Tiktok: @np.expresso
- Comunidade no WhatsApp: Clique Aqui
- Instagram: npexpresso
- Facebook: NPExpresso
