Minas Gerais – Um fiel fez uma doação de quase R$ 270 mil para Igreja, mas a Justiça mandou devolver parte do valor. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de (TJMG), que modificou decisão da Comarca de Iturama, no Triângulo Mineiro. E condenou uma igreja a ressarcir um fiel em parte do valor que ele havia doado para a instituição religiosa. Além de indenizar a vítima em R$ 12 mil por danos morais.
O processo
Segundo o processo, o fiel vendeu uma propriedade em Rondônia, no valor de R$ 413 mil, e entregou o contrato para a igreja. Para que fossem feitas orações sobre o documento. Mas ao saber do valor da negociação, um pastor teria começado a assediar o fiel, tentando convencê-lo a doar a quantia. Afirmando que, caso contrário, a vida dele estaria amaldiçoada. Por isso, o homem fez uma doação de R$ 269.157. Sendo R$ 146.500 por meio de cheques, R$ 40 mil de um imóvel, R$ 22.657 de um automóvel e R$ 60 mil em espécie.
Em defesa, a instituição religiosa sustentou que não houve “vício de consentimento e coação moral no presente caso”. Ainda conforme a ré, a suposta doação da casa não teria sido concretizada. “Tendo a documentação sido encaminhada ao departamento jurídico da igreja apenas para análise de ‘futura doação desse imóvel'”.
Decisão da justiça
A 1ª Instância acolheu o pedido do autor e determinou que a instituição religiosa devolvesse a quantia integral ao fiel. Diante dessa decisão, a igreja recorreu. O relator, desembargador Amorim Siqueira, modificou a sentença. Sob o fundamento de que o fiel não conseguiu provar que fez a doação de R$ 60 mil em espécie à igreja. O magistrado também isentou a instituição de ressarcir os R$ 40 mil do imóvel.
Entretanto, o relator ressaltou que o fiel é uma pessoa vulnerável a este tipo de pressão. Deste modo, julgou a ação em favor da vítima. Considerando evidenciado que o fiel foi pressionado pelo religioso a vender tudo o que tinha em troca de uma suposta “bênção de Deus”.
F.; Estado de Minas.
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