Fiscalização do Tribunal de Contas gera economia acima de 9 milhões em obras rodoviárias

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Valor é consequência de auditorias em órgão estaduais. Hoje houve destaque na capa do jornal Zero Hora

A fiscalização do Tribunal de Contas (TCE-RS) provocou a diminuição de gastos públicos em obras rodoviárias. Nos oito primeiros meses do ano, o serviço de auditoria do tribunal gerou economia de R$ 9 milhões e 300 mil em serviços, como pavimentação e melhorias em sinalização e segurança.

Esse valor é consequência de auditorias no Daer e na Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).

Dentro desse montante economizado, mais de 7 milhões são de benefícios já efetivados, derivados de despesas que deixaram de ser realizadas pelos órgãos ou de valores já ressarcidos junto às empresas contratadas. O restante, cerca de R$ 2 milhões, é formado pelo chamado benefício proposto, gerado por valores que ainda dependem da assinatura dos contratos com o poder público para ganhar o status de efetivo.

“Na maioria dos casos, são valores que ainda não foram gastos. Mas também existem circunstâncias em que a detecção do problema se dá com uma despesa já realizada. Então, o que tanto o Daer quanto a EGR têm feito? Como ambos têm pagamentos futuros junto às empresas contratadas, eles usam esses valores para abater em despesas futuras”, explica o auditor Roberto Tadeu de Souza Júnior.

A obra com maior valor de benefício, cerca de 3 milhões, está sob a responsabilidade da EGR. Trata-se de serviços de manutenção e conservação da sinalização nas rodovias administradas pela empresa. Dentro dessa área, estão trechos de algumas estradas, como RSC-453, RS-128, RS-122 e RS-240.

Esse sistema do TCE monitora licitações e contratos municipais e estaduais. Então é possível acompanhar em tempo real procedimentos, filtrando aqueles com maior valor ou suspeita de inconformidade. O auditor destaca que esse trabalho tem efeito importante sobre novos contratos.

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