Será exigido como contrapartida que a alíquota estadual seja reduzida a zero para o diesel

O presidente Bolsonaro anunciou que o governo aceitará ressarcir os Estados pelas perdas de arrecadação com o projeto que estabelece uma alíquota máxima para o ICMS para os combustíveis. Entretanto, será exigida contrapartida de que a alíquota estadual desse imposto seja reduzida a zero para o diesel. “Pagaríamos aos governadores o que eles deixariam de arrecadar”, declarou o presidente.

Se os governos aceitarem a proposta, o acordo valerá até 31 de dezembro. Os governadores ainda poderão ser ressarcidos pelo governo federal se zerarem o ICMS sobre o gás de cozinha. Os botijões já estão isentos do PIS-Cofins (imposto federal).

O presidente anunciou ainda que a proposta prevê que os impostos federais sejam zerados sobre a gasolina se os governadores aceitarem reduzir suas alíquotas de ICMS sobre o combustível para o teto de 17% previsto no projeto de lei que tramita no Congresso.

O presidente ainda destacou que o gasto do governo federal com a emergência de saúde foi em torno de R$ 700 bilhões. (Zero Hora)