Sem recursos para cobrir um rombo de 125 bilhões em 2023, o governo federal deu aval para que os Estados possam aumentar a tributação sobre a gasolina.
Os estados avaliam acordo que poderá permitir incidência maior do imposto sobre o combustível
A conversa é um avanço da comissão criada no Supremo Tribunal Federal para conciliar Estados e União em torno das perdas do ICMS. Sem recursos para cobrir um rombo de 125 bilhões em 2023, o governo federal deu aval para que os Estados possam aumentar a tributação sobre a gasolina. O acerto foi encaminhado durante a última reunião dos secretários estaduais da Fazenda com o ministro Gilmar Mendes.
As perdas começaram em junho, após o presidente Bolsonaro sancionar duas leis que que limitaram a cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia, transportes e comunicações.
A principal alteração foi alinhar a tributação sobre itens considerados essenciais à alíquota geral de cada Estado. A gasolina, que não era produto essencial, ganhou esse status. Com isso, alguns Estados que chegavam a operar com alíquotas de 30% viram despencar a entrada de recursos. No RS, a queda foi de 25% para 17%, com perdas de R$ 2 bilhões em 2022 e R$ 5 bilhões no próximo ano. (Zero Hora)
