O governo do RS, por meio da Receita Estadual, anunciou nesta quarta(4) a concessão de crédito presumido de ICMS para fabricantes de chocolate artesanal da Região das Hortênsias.
A medida, válida a partir de janeiro de 2025, reduzirá o imposto de 17% para 12% em vendas diretas ou por filiais varejistas.
O governador Eduardo Leite destacou que a iniciativa só foi possível graças à gestão fiscal responsável do Estado. Já o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, e o presidente da Associação da Indústria e Comércio de Chocolates de Gramado (Achoco), Fabiano Contini, ressaltaram a importância do benefício para fortalecer o setor e atrair mais turistas.
A medida atende a uma solicitação feita pela Achoco em 2024. Para usufruir do incentivo, empresas devem atender a critérios específicos e estar situadas nos municípios do Corede Hortênsias.
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