(por Rosane Oliveira – ZH) O projeto para reajustar o salário dos professores estaduais, respeitando o novo piso nacional, terá correção de 31,3%. A proposta do governo Eduardo Leite será apresentada aos deputados. O reajuste previsto para todos os níveis do plano de carreira é de 32%, o que elevaria o salário de entrada no Rio Grande do Sul de R$ 3.030 para R$ 4 mil (nível A3) para uma jornada de 40 horas semanais.

Esse reajuste, porém, não será linear para todos os professores. O aumento médio para os que estão em sala de aula ficará em 22,5%, o que supera as perdas inflacionárias acumuladas a partir de 2019, mas ignora o que ficou de 2015 a 2018. Médio significa que parte terá o máximo (32%) e parte terá menos do que isso. Entre os ativos, 160 professores não terão qualquer reajuste. O último reajuste geral para os professores foi dado em 2014. Os professores em atividade que estiverem fazendo cursos de aperfeiçoamento receberão, ainda, a bolsa formação.

Se fosse aplicar os 31,3% do piso nacional à folha de pagamento do magistério, o impacto anual seria de R$ 1,3 bilhão, o que, segundo o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, não cabe no orçamento.

A solução técnica encontrada foi propor a alteração da lei do piso do magistério, incorporando ao subsídio a parcela autônoma decorrente de adicionais como os de tempo de serviço. Se a Assembleia aprovar o projeto com essa alteração, o impacto será de R$ 650 milhões.

Para entender essa fórmula é preciso retroagir a 2019, quando começou a discussão da mudança no plano de carreira, aprovado no início de 2020. Até então, a remuneração dos professores era a soma do básico e uma série de parcelas, tais como: completivo para alcançar o piso, adicionais de tempo de serviço, gratificações incorporadas, adicional de difícil acesso, entre outros. O novo plano “limpou” os penduricalhos, instituindo o subsídio, com uma diferença entre níveis e classes, conhecida como dispersão.

Os adicionais foram separados em duas classes e isolados no contracheque. Ninguém perdeu nada, até porque é preciso respeitar o princípio da irredutibilidade dos salários. Na proposta original, essas parcelas seriam absorvidas nos futuros aumentos, até que desaparecessem. Para conseguir a aprovação, o governo cedeu e concordou em mantê-las isoladas, mas ficou estabelecido que ficariam congeladas nos futuros aumentos.

O que está sendo proposto agora é a retomada da ideia de absorção. Assim, um professor ativo ou inativo que tenha muitos adicionais de tempo de serviço ou avanços terá o reajuste de 32% no subsídio, mas a parcela autônoma será incorporada ao valor. No caso das chamadas vantagens pessoais, como gratificação de direção, não serão absorvidas, mas ficarão congeladas.

Em um exemplo hipotético, uma professora que recebe hoje R$ 4 mil de subsídio, mais R$ 2 mil de avanços e adicionais de tempo de serviço, passaria a receber R$ 5.680 de subsídio, mais R$ 320 de parcela autônoma. Ou seja, continuaria recebendo os mesmos R$ 6 mil. Já uma que ganha os R$ 3.030 (salário de ingresso na carreira), pularia para R$ 4 mil.

Em outro exemplo, se o professor ganhar um subsídio de R$ 5 mil, uma parcela autônoma 1 mil por tempo de serviço e mais R$ 500 por ter incorporado um cargo de direção, seu salário passará a ser de R$ 7.096, mais R$ 500. A parcela de R$ 1 mil será incorporada ao subsídio. Os mais prejudicados por essa fórmula serão os aposentados e pensionistas, em razão do tempo de serviço elevado.