
Pará – Odair José Monteiro de Jesus, 47 a nos, caminhava pela rua quando foi atingido pela moto
O trabalhador rural chegou a ser socorrido no hospital da região, mas não resistiu. A criança acabou ferida e foi atendida no mesmo hospital.
Quem responde?
O proprietário da moto pode ser responsabilizado por permitir que uma pessoa não habilitada conduzisse o veículo. Apesar da possibilidade de prisão de 6 meses a um ano para o dono do veículo, independentemente de lesão corporal ou morte, as penas de trânsito ainda são brandas.
Os crimes de trânsito são considerados culposos, exceto em caso de direção sob efeito de bebida alcoólica. No caso em questão, pode não ser de privação de liberdade, mas regime semi-aberto ou aberto e aplicação de multa determinada pelo juiz. O proprietário da moto também pode perder a carteira de habilitação por até dois anos. (UOL)



