O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) anunciou o congelamento do ICMS sobre os combustíveis por 90 dias no país. A medida ocorre em meio ao aumento dos preços da gasolina e do diesel.

De acordo com o governo federal, a decisão tomada para colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. Pela sistemática normal, que deixará de ser observada até o fim de janeiro, cada Estado define o chamado “preço médio ponderado ao consumidor final” a cada 15 dias.

Com o congelamento do preço médio ponderado por 90 dias, os aumentos da Petrobras anunciados até janeiro não serão considerados na base de cálculo do ICMS — atenuando o impacto dos reajustes dos combustíveis nas refinarias.

Entretanto, esse congelamento do preço médio ponderado não impedirá que eventuais reajustes anunciados pela Petrobras nas refinarias sejam repassados aos preços dos combustíveis nas bombas dos postos.

Em diversos estados, incluindo o RS, o preço da gasolina já ultrapassa 7,00. O crescente aumento dos combustíveis ocorre em razão da alta do dólar e do valor do petróleo no mercado internacional, segundo a Petrobras.

Em Santiago – O NP Expresso pesquisou todos os postos na manhã de quinta (28). O menor preço encontrado para a gasolina comum foi de 6,79 (promoção). O maior; 7,12. Já a aditivada variava de 6,95 a 7,32.