Eldorado do Sul (RS), na Região Metropolitana de Porto Alegre – Um trabalhador de 60 anos foi resgatado de condições análogas à escravidão entre os dias 6 e 8 de maio, em uma área de assentamento rural.
A ação foi realizada após o Ministério Público do RS receber uma denúncia e repassá-la à Coordenação de Fiscalização do Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-RS).
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o idoso trabalhava há cerca de um ano no cultivo de tubérculos e legumes para uma empregadora, sem carteira assinada e sem receber salários. Em troca, vivia em um alojamento de madeira, em condições precárias, sem piso e sem banheiro. A alimentação era fornecida pela assistência social do município.
No momento da fiscalização, o trabalhador foi resgatado e, com apoio da assistência social, teve garantido o retorno à casa de familiares. A empregadora foi notificada a pagar todas as verbas trabalhistas e rescisórias, além de serem emitidas as guias para o acesso ao seguro-desemprego, com direito a três parcelas de um salário mínimo.
A operação foi coordenada pelo MTE, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual, Polícia Federal e Secretaria de Assistência Social de Eldorado do Sul. As autoridades também informaram que já existiam outros registros de situações semelhantes envolvendo a mesma empregadora.
GZH
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