O governo do Estado concretizou nesta sexta (19/05) o último passo que restava para início da operação do projeto Monitoramento do Agressor. Para prevenir feminicídios, a iniciativa inédita no país permitirá o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores para evitar que se aproximem de vítimas amparadas por medidas protetivas de urgência.

O governador Eduardo Leite assinou o termo de cooperação a partir do qual o Judiciário poderá determinar a instalação dos equipamentos em agressores que demonstrem risco potencial à mulher.

O projeto entra em execução em Porto Alegre e Canoas e, na sequência, será expandido para os demais municípios.

Como funciona

Diante da concordância de todos os envolvidos, a vítima recebe um celular desenvolvido exclusivamente para esta tecnologia e deve manter o aparelho por perto para que o rastreamento seja eficaz. Se o agressor desrespeitar a medida protetiva, um primeiro alerta é emitido.

Caso ele persista na aproximação, um segundo alarme é disparado no dispositivo, junto a um mapa, que mostra a localização em tempo real para que a mulher possa pedir ajuda ou se afastar.

O aplicativo foi programado para não ser desinstalado, e ainda permite o cadastro de familiares e pessoas de confiança que a vítima possa acionar para casos de urgência.

O sinal emitido pela tornozeleira também aciona as autoridades policiais, que estão orientadas a fazer o deslocamento de forma urgente para verificar a situação e impedir qualquer agressão.